Unicamp adquire nova área para expansão do campus

A Unicamp concretizou na segunda-feira (24) a aquisição de uma gleba de terra pertencente à Fazenda Argentina, contígua ao campus de Barão Geraldo, num total de 1,4 milhão de metros quadrados. O ato que oficializou a outorga de escritura foi assinado às 9h50 na sala de reuniões da reitoria pelo reitor José Tadeu Jorge e por representantes do ex-proprietário, a empresa Heliomar S.A. O preço foi fixado em R$ 157 milhões, o que representa R$ 25 milhões abaixo da avaliação de R$ 182 milhões feita em fevereiro pela Caixa Econômica Federal (CEF).

“Com o ato firmado hoje estamos olhando para o futuro da Unicamp”, disse o reitor Tadeu Jorge. Segundo ele, a aquisição da nova área dará à universidade condições para uma expansão planejada a longo prazo, visando a melhoria da sua infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão. “Isso nos permitirá, inclusive, pensar numa futura expansão de vagas na graduação”, completou. Para ele, a aquisição também abre perspectivas para incrementar os espaços de cultura e lazer, o que beneficiará não só a comunidade interna mas também a população em geral.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação da Unicamp, em junho de 2012. Em dezembro de 2013, a medida foi ratificada pelos conselheiros, que concederam ao reitor autonomia para conduzir as negociações. Durante esse processo, em maio de 2013, o Governo do Estado declarou a área de utilidade pública para fins de desapropriação por meio do decreto 58.978. Por tratar-se de desapropriação amigável, as negociações puderam ser realizadas diretamente entre a Unicamp e os ex-proprietários.
Os R$ 157 milhões destinados à aquisição da área correspondem a cerca de 7,5% do orçamento da Unicamp para 2014. A compra foi realizada com recursos orçamentários da própria universidade, provenientes de reserva previdenciária constituída no período de janeiro de 2006 a outubro de 2008, que atualizada pelo índice de aplicação financeira de janeiro de 2006 a fevereiro de 2014, totaliza R$ 178,6 milhões. Segundo o reitor, os R$ 21,6 milhões restantes após a compra serão destinados a um Programa de Manutenção Predial, que será anunciado na reunião do Conselho Universitário nesta terça-feira (25).

Origem dos recursos
A reserva financeira utilizada para concretizar a aquisição da nova área se destinava originalmente ao pagamento de dívida da Unicamp junto ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), relativa ao não recolhimento da cota patronal, referente a 6% da folha de pagamento de servidores estatutários. Os recursos, porém, ficaram disponíveis com a edição da Lei Complementar Estadual 1010/2007, que autorizou o Poder Executivo a repactuar as dívidas existentes entre Estado e IPESP.

Entre junho de 2007 e novembro de 2011, a Universidade manteve negociações com a São Paulo Previdência (SPPREV) para equacionamento da dívida, que resultaram na celebração de instrumento de reconhecimento, consolidação e confissão para repactuação de dividas e haveres em 30 de novembro de 2011. A medida previa o pagamento da dívida pela Unicamp, mediante a utilização dos recursos aportados pela universidade para cobertura de suas insuficiências financeiras previdenciárias, a partir da vigência da lei, sem ônus adicionais para a instituição.

Este mecanismo permitiu a liberação, a partir de novembro de 2011, da reserva previdenciária IPESP, que deixou de estar vinculada a qualquer despesa ou obrigação orçamentária, podendo, desta forma, ser destinada para a aquisição do terreno em questão, mediante aprovação do Consu.

Ocupação da área
Em termos de área territorial, esta é a segunda maior expansão do campus desde a fundação da Unicamp, em 1966. A primeira ocorreu em 1971, quando o então governador Laudo Natel desapropriou 1,3 milhão de metros quadrados, distribuídos entre cinco propriedades fronteiriças à Unicamp, incluindo uma parte da própria Fazenda Argentina. Aquela ampliação territorial destinou-se à implantação da área de saúde da universidade, que atualmente inclui o Hospital das Clínicas, Gastrocentro, Hemocentro e Hospital da Mulher.

A área adquirida nesta segunda-feira corresponde a 60% da extensão atual do campus, que é de 2,4 milhões de metros quadrados. Localizada na região do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas (Ciatec 2), a área faz divisa com a face leste do campus da Unicamp, descrevendo uma faixa de terra que se estende entre o campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD). Do lado oposto à divisa com a Unicamp, o terreno oferece ligação direta com a SP-340, que liga Campinas a Mogi-Mirim.

Do espaço total da nova área, 80% poderão ser efetivamente ocupados. Os outros 20% correspondem a áreas de preservação ambiental permanente. “Importante destacar que essa preservação será mantida de forma rigorosa”, afirma o reitor. “E será uma preservação com padrão Unicamp, ou seja: não apenas preservar, mas também desenvolver pesquisa para geração de conhecimento novo”.

Para Tadeu Jorge, a área recém-adquirida atenderá de forma gradual às novas necessidades de expansão da Universidade. Segundo ele, a dimensão atual do campus, em termos de mobilidade, não comporta mais ampliações. “Nosso problema atual não é apenas a falta de espaço para novos prédios, mas principalmente a falta de mobilidade”, completou o reitor, lembrando que diariamente circulam pelo local cerca de 35 mil veículos e mais de 50 mil pessoas, entre professores, alunos, funcionários e visitantes que se dirigem às unidades ou ao complexo hospitalar da universidade.

Olhando para o futuro, o reitor aponta alguns exemplos que, a longo prazo, poderão ser incluídos no processo de ocupação da nova área. “Um deles é a expansão da estrutura de saúde, que já está no limite”, observa. “Com espaço disponível, poderemos oferecer condições para ampliar e melhorar o atendimento à população”, completa. Outra possibilidade, dentro das necessidades de expansão das unidades de ensino e pesquisa, é a construção de novos laboratórios, ampliação do parque tecnológico e da área para eventos e artes. “Também podemos pensar numa nova estrutura para a prática esportiva, tanto para ensino, pesquisa e extensão quanto para lazer aberto ao público”.

Plano diretor
Tadeu Jorge enfatiza, porém, que ainda é prematuro falar em obras no curto prazo. Segundo ele, antes de elaborar projetos nesse sentido, a universidade deverá atualizar o seu plano diretor, adequando-o às novas demandas. “O documento atual está defasado e pensar em projetos de expansão física sem atualizá-lo seria imprudente”, observa. Segundo ele, com base nesse novo plano diretor será elaborado o planejamento estratégico para a ocupação da nova área. A expectativa, de acordo com Tadeu Jorge, é que o novo documento seja concluído dentro de um ano.

“Essa discussão poderá gerar projetos que permitam demandar recursos para serem viabilizados”, explica o reitor. Dessa forma, as necessidades de expansão também deverão ser especificadas no planejamento estratégico de cada unidade de ensino e pesquisa. Tanto o planejamento estratégico quanto o plano diretor deverão ser submetidos ao Consu, que decidirá sobre as ações a serem tomadas.

Segundo ele, esse planejamento norteará não apenas a edificação de novos prédios, mas também levará em conta as necessidades em termos de mobilidade, transportes, sistema viário, alimentação e serviços. “Atualmente, por exemplo, temos um gargalo em nosso sistema viário e precisamos estabelecer um circuito inteligente que ajude na circulação dos veículos e pedestres”.

Debates
A aquisição da área resultou de um amplo debate realizado em diversas reuniões do Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação na universidade. A proposta foi apresentada à Unicamp pelo proprietário do terreno em maio de 2012, durante a gestão do ex-reitor Fernando Costa. Logo após ser contatada pelo proprietário da área, a Unicamp criou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a proposta.
Em seu relatório, o GT emitiu parecer favorável à aquisição, alegando que o terreno “influenciará e permitirá a expansão das atividades acadêmicas da Universidade, de ensino, pesquisa e extensão, de forma organizada e planejada por um longo período”. Além disso, de acordo com o GT, a aquisição não afetará o andamento normal das atividades da Universidade e agregará um item significativo ao seu patrimônio.

O relatório com o parecer favorável do GT foi apresentado ao Consu pela primeira vez em reunião realizada no dia 5 de junho de 2012. Naquela oportunidade, também foram detalhados a localização e a extensão do terreno, bem como a origem dos recursos disponíveis para a sua aquisição. Por sugestão da mesa diretora, porém, os conselheiros aprovaram a retirada do assunto de pauta a fim de aprofundar internamente a análise do caso.

O tema voltou a apreciação do Consu no dia 27 de junho de 2012 quando, após amplo debate, a autorização para aquisição da área foi aprovada com 46 votos a favor, seis contrários e seis abstenções. Durante a reunião que aprovou a medida, a mesa diretora reiterou que todos os procedimentos relativos ao assunto atendiam às normas internas bem como da legislação vigente. Informou, ainda, que a proposta de aquisição havia sido noticiada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

Em sessão extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2013, já na gestão do reitor Tadeu Jorge, o Consu ratificou a aquisição da área com a contagem de 58 votos favoráveis, quatro contrários e sete abstenções. Durante a reunião, os conselheiros também conferiram ao reitor autonomia para conduzir as negociações e concluir a efetivação da compra, procedimento que foi adotado até a formalização da aquisição nessa segunda-feira.