Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento
Evento será promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e PUC Campinas
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a Puc Campinas. O evento será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da Puc.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos . Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.
O Seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental, visando lançar luz sobre temas que estão na ordem do dia, sobretudo considerando a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um grande marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O presidente da Fundação, Sinval Dorigon, falou sobre a importância do evento e do debate que ele promove. “O Seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a este projeto, como por exemplo, a Puc Campinas, que sediará o evento”, explicou. “Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente”, completou.
“O Seminário será uma grande oportunidade de acompanhar os debates sobre as questões ambientais que estão na ordem do dia e o atual estado da arte do direito ambiental brasileiro, sobretudo nesses 30 anos da Constituição brasileira de 1988”, disse a procuradora Camila Torres, da Fundação José Pedro de Oliveira.
O evento apresentará, por meio da formação de painéis, um formato dinâmico de debates, trazendo expositores com pontos de vista diversos e diferentes âmbitos e posições de atuação.
Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado Marcelo Elias e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.
Serviço
6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento
Data: 30/11/2018
Local: PUC-Campinas – Auditório Cardeal Agnelo Rossi – Campus I
Informações: pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br ou pelo telefone: 3749-7205. Site: http://www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos
Programação:
8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee
9h – Cerimônia de Abertura
Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;
Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;
Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;
Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;
Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;
Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;
Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.
10h – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”
Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);
Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);
Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).
11h45 – Debates
12h – Pausa para o Almoço
14h – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”
Mediadora: Camila Torres (FJPO);
Debatedor: Marcelo Elias (Secretário Adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);
Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).
15h00 – Debates
15h15 – Intervalo
15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”
Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);
Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);
Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).
16h35 – Debates
17h – Encerramento