Por que a pobreza aumentou?
por José Pio Martins
Segundo dados do IBGE, o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza (os que vivem com até US$ 5,50 por dia, ou R$ 387,07 por mês) aumentou 9,1 milhões e passou de 43,1 milhões em 2014 para 52,2 milhões em 2017. Na categoria de pobreza extrema (os que vivem com US$ 1,90 por dia, ou R$ 133,72 por mês) estavam 13,3 milhões em 2016, contra 8 milhões em 2014. O quadro da pobreza havia melhorado de 2004 a 2013, mas a recessão e o desemprego dos últimos três anos demoliram a renda das camadas mais pobres e, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), há 7 milhões de pobres sem nenhum tipo de assistência social.
Um relatório do Fórum Econômico Mundial circulou em 2004, assinado por dois economistas norte-americanos, e afirmava que a estagnação da África era a maior tragédia econômica do século 20. Segundo dados oficiais, a África abrigava 10% dos pobres do mundo em 1970 e essa taxa era de quase 50% em 2000. Os autores afirmam que as causas do fracasso africano são: conflitos militares, corrupção, desprezo pela lei, políticas fiscais indisciplinadas, infraestrutura precária e baixo investimento em capital físico.
Alguns analistas de esquerda disseram que aquelas causas eram elementos do capitalismo, em que o modo de produção está assentado no direito de propriedade, organização empresarial da produção, trabalho assalariado e austeridade financeira na gestão das contas públicas. Na época, lembrei-me da cidade de Nogales, cortada ao meio por uma cerca, tendo, do lado norte, Nogales no estado do Arizona (Estados Unidos) e, do lado sul, Nogales na província de Sonora (México). Em “Nogales do norte”, a renda por habitante é de US$ 30 mil/ano, enquanto na Nogales mexicana é um terço disso. Quanto às condições de saúde, escolaridade, segurança e moradia, a situação da Nogales norte-americana é de longe superior à Nogales mexicana.
É intrigante como as duas metades da mesma cidade, mesmo povo, mesmo solo, mesmo clima, são tão diferentes. Uma conclusão é óbvia: Nogales no Arizona desfruta das instituições norte-americanas, de alta qualidade, propícias ao desenvolvimento econômico e social, enquanto Nogales em Sonora sofre com as instituições mexicanas – que são de baixa qualidade, ineficientes e corruptas –, maus governos e estrutura política apodrecida.
Em alguns países, entre eles o Brasil, diante da pobreza causada por maus hábitos culturais e políticos, maus governos e instituições ruins e corruptas, muitos pedem mais Estado e mais governo, ou seja, doses maiores do veneno que os mata. Os países desenvolvidos são os que têm um forte setor produtivo privado, ambiente favorável aos investimentos, leis boas e estáveis, governo razoavelmente eficiente, respeito ao direito de propriedade e liberdades individuais. O exemplo das duas cidades de Nogales – que, apesar de tão iguais, são tão diferentes – é uma boa mostra do que funciona e do que não funciona.
O Brasil, tão rico de recursos, insiste em ser pobre e, nos últimos anos, viu a pobreza aumentar de forma intensa. Ressalte-se que a presidente Dilma não teve a mesma sorte de Lula. De 2002 a 2010, a economia mundial cresceu, as exportações brasileiras aumentaram, os preços das commodities subiram e a situação internacional favoreceu o período Lula. Logo no primeiro ano de Dilma, a situação se inverteu e ajudou a criar a crise brasileira, que teve por base os erros do período Dilma.
As mesmas mazelas do continente africano citadas no relatório do Fórum Econômico Mundial em 2004 estão presentes no Brasil, agravadas por baixa qualidade das instituições, falta de confiança nelas e maus governos. Assim, não é difícil entender por que o Brasil continua pobre, corrupto e violento.
*José Pio Martins, economista e reitor da Universidade Positivo.