Prefeito assina acordo entre EMDEC e EPL

O prefeito Jonas Donizette e o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), Sérgio Benassi, assinaram nesta quinta-feira, 24 de janeiro de 2013, um protocolo de intenções entre o Município de Campinas com a Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), estatal federal que será responsável por todo o sistema de transporte brasileiro e pela implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro por trilhos. O diretor da EPL, Hélio Mauro França, representou o presidente da empresa Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira.

O evento, ocorrido no Salão Azul da Prefeitura, serviu também para anunciar oficialmente que o escritório da EPL-Campinas será instalado dentro das dependências da EMDEC, na Vila Industrial, espaço cedido como parte do objetivo de cooperação. O prefeito Jonas comemorou a realização do acordo e lembrou que foi o autor da emenda, quando deputado federal, que incluiu a sede de Campinas no projeto. “Demos um passo muito importante hoje. Tenho confiança que o projeto não vai ficar só no papel. Agora dependemos de todos trabalhando juntos, Prefeitura, Câmara e a empresa para superarmos barreiras e atingirmos nossos objetivos”, avaliou.

A parceria entre EMDEC-EPL pretende estabelecer diretrizes conjuntas no desenvolvimento de estudos e soluções para implantação do TAV em sintonia com outras intervenções de desenvolvimento da cidade, como a construção dos corredores do Bus Rapid Transit (BRT).

O documento assinado traz uma justificativa técnica de competência da EMDEC, no âmbito municipal, para realizar o gerenciamento do trânsito e do transporte, inclusive quanto ao desenvolvimento de políticas de engenharia de tráfego e estudos de viabilidade necessários para a implantação TAV e prevê os seguintes objetivos: Levantamento das informações disponíveis; Definição da área de abrangência e funcionalidade de interesse comum; Análise dos projetos; Proposição de soluções articuladas de implementação; e Estruturação do Plano de Trabalho.

Benassi destacou a sinergia existente entre o poder público e a iniciativa privada para alavancar a infraestrutura de mobilidade do País. “Estamos dando partida naquilo que será a renovação da vida de Campinas, que de fato se tornará o maior entroncamento rodo-aero-ferroviário do País. Campinas não vai faltar ao Brasil”.

Revitalização do Centro
O diretor da EPL, Hélio Mauro França, disse que estava feliz em ver a importância que Campinas estava dando ao projeto do TAV. Formavam a mesa oficial do evento o deputado estadual Gerson Bittencourt, a gerente regional da EPL, Luciana Muçouçah, o presidente da Aeroportos Brasil, Luiz Alberto Küster, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Campos Filho e o líder de Governo, Rafa Zimbaldi, além do Salão Azul abrigar secretários, muitos vereadores e toda a Imprensa. “Campinas tem o grande privilégio de ter duas estações do TAV: uma no perímetro aeroportuário e outro no Centro”, lembrou França.

O prefeito Jonas destacou que a construção do TAV trará a revitalização da região central tão esperada pela população. “Queremos que estação do Centro também abrigue espaços culturais, de lazer e gastronômico. Temos a oportunidade ímpar de deixar algo importante para as futuras gerações”, afirmou.
Os trabalhos de elaboração de diretrizes e projetos para a linha dentro de Campinas começam imediatamente. A meta, segundo Moura França, é ter um esboço até o final de fevereiro.

TAV
O Trem de Alta Velocidade é um projeto federal de desenvolvimento da infraestrutura do País – retomado em 2009, quando a presidenta Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil do governo Lula -, que aponta a integração da região de Campinas com São Paulo e Rio de Janeiro como impulsionadora da economia nacional. O projeto em licitação prevê investimento de R$ 35,6 bilhões e início dos testes para 2019, além de transferência de tecnologia para o País. Pelo edital, a data limite para o trem de alta velocidade começar a operar é junho de 2020.

O projeto envolve a criação da linha EF-222, de 511 quilômetros, ligando a área ferroviária da região central de Campinas, passando pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, Campo de Marte, na Capital, Aeroporto de Guarulhos e o Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, com algumas estações previstas em cidades como Jundiaí, São José dos Campos, Aparecida, Resende e Barra Mansa.

A uma velocidade de cerca de 350 km/h e transportando 458 pessoas por viagem, a um preço máximo de R$ 250 na classe econômica, a expectativa do Governo Federal é que o TAV inicie o transporte de 40 milhões de passageiros/ano em 2020 com potencial de atender 100 milhões de passageiros/ano. O Trem de Alta Velocidade deve ganhar a preferência de uma fatia considerável dos usuários da ponte aérea, avalia a União.

O novo edital do leilão de concessão da operadora do TAV foi lançado no dia 13 de janeiro de 2012 e determina a realização do pregão no dia 19 de setembro, às 14h, na Bolsa de Mercadorias e Futuros da Bolsa de Valores de São Paulo. O leilão será realizado em duas etapas. Na primeira fase, será escolhida a operadora do trem, que fará investimento de R$ 8,7 bilhões.

Após a primeira etapa, será definido o modelo para a realização das obras de infraestrutura (pontes, viadutos, túneis e via permanente), estimadas em R$ 26,9 bilhões. O projeto executivo da infraestrutura será de responsabilidade da EPL.

EPL
A Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL – é uma empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes, com prazo de duração indeterminado.

A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

A empresa foi criada pela Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012, que alterou a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) para Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), ampliando suas competências. Tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, com previsão de escritórios em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro.
A EPL é dirigida pelo economista Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, formado pela Universidade de Brasília, que foi coordenador-geral da Agência Nacional de Trânsito e Transporte e diretor da Rede Ferroviária Federal. Luciana Carneiro Muçouçah é a gerente do escritório de Campinas. Formada em Pedagogia, trabalhou no Ministério da Casa Civil e foi chefe de gabinete da EMDEC antes de ser convidada para dirigir o projeto do TAV em Campinas.

Investimento
A EPL terá 45% de participação no projeto do TAV. Uma alteração recente no edital aumentou a fatia da estatal, prevista em 33% em dezembro passado. O investimento no projeto terá um retorno de capital significativo para o consórcio investidor.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na semana passada novas condições de financiamento, após as mudanças no modelo de licitação do projeto.

Para a primeira etapa de licitação, com entrega de propostas marcada para 13 de agosto deste ano, o empréstimo está limitado a R$ 5,3 bilhões na data-base de dezembro de 2008, corrigidos pelo IPCA (R$ 6,6 bilhões, em valores de dezembro de 2012).

Segundo nota divulgada pelo BNDES, a primeira etapa do projeto compreende a implantação dos sistemas de sinalização, eletrificação e comunicação, fornecimento do material rodante, proteção acústica, operação e manutenção do sistema.

fotos: Álvaro Jr