Seminário na Unicamp discute saídas institucionais para conflitos por terras no Brasil
O 2º Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras analisa a complexidade da ocupação do solo rural e urbano e seus impactos para governo, setor privado e sociedade civil
A ocupação do solo no Brasil é um tema marcado por conflitos e por uma elevada complexidade institucional. Indefinições de conceitos, superposição de órgãos públicos e falta de clareza sobre quem pode exercer o direito de propriedade gera impactos tanto para a economia quanto para a sociedade civil, podendo chegar a conflitos. Para analisar este tema, especialistas do Brasil e do mundo e representantes do governo, setor privado e sociedade civil se encontrarão na Universidade de Campinas (Unicamp) nos dias 4 e 5 de agosto, no 2º Seminário Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras.
O seminário contará com a presença representantes de órgãos de governo, mercado financeiro, produtores rurais, cartórios e sociedade civil. Entre eles, estão:
James C. Riddell, da Universidade de Minnesota, coordenador do Land Tenure Center e especialista internacional em governança de terras, tendo acompanhado conflitos de terras nos cinco continentes do globo.
Richard Torsiano, consultor da FAO e ex-diretor de ordenamento fundiário do INCRA
Girolamo Treccani, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) e consultor da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Pará
João Paulo de Farias Santos, consultor da Advocacia Geral da União
Francisco de Godoy Bueno, sócio do escritório Bueno, Mesquita e Advogados e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira
Ao final do segundo dia, os participantes serão convidados a analisar e propor soluções para um caso concreto de conflito envolvendo a propriedade de terras. O caso será anunciado apenas no dia.
“Sem os direitos de propriedade (rural e urbano) bem definidos não há possibilidade de desenvolvimento do país. Para isso é preciso melhorar muito a governança fundiária do Brasil”, afirmou Bastiaan Reydon, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e coordenador do Grupo de Trabalho de Governança de Terras.
Programação:
4 de agosto:
8h30 às 10h45 – Mesa 1: Desenvolvimento Econômico e Governança de Terras
11h00 às 12h30 – Mesa 2: Indefinição Jurídica da Propriedade – aspectos legais associados
14h00 às 15h30 – Sessões de apresentação de artigos
16h00 às 18h00 – Mesa 3: Debilidade da Governança de Terras: a percepção da sociedade
5 de agosto:
8h30 às 10h45 – Mesa 4: Políticas em prol da governança – registro, cadastro e regularização
11h00 às 12h30 – Mesa 5: Debilidade da Governança de Terras: o impacto no setor privado
14h00 às 15h30 – Sessões de apresentação de artigos
16h00 às 18h00 – Mesa 6: Governança policêntrica na prática (caso concreto)
Inscrições gratuitas: http://www.governancadeterras.com.br/inscricoes-seminario-2016
(Se houver interesse em obter certificado de participação, há uma taxa de R$ 25 para estudantes e R$ 50 para não estudantes)
