Brasil barra missão dos EUA que pretendia questionar urnas eletrônicas
Governo negou vistos a dois integrantes do Departamento de Estado que viajariam a Brasília a poucos meses das eleições presidenciais
O governo brasileiro negou os vistos de entrada a dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos que planejavam viajar a Brasília para discutir a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. A visita ocorreria a pouco mais de dois meses do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro.
A missão seria composta por Riley M. Barnes, secretário-assistente do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto da diplomacia norte-americana.
A informação foi revelada inicialmente pelo jornal The Washington Post e confirmada neste sábado, 25 de julho, pela agência Reuters. Segundo as duas publicações, representantes brasileiros consideraram que a viagem poderia ser utilizada para lançar dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas e interferir no ambiente político nacional.
Os pedidos de visto foram apresentados ao Consulado do Brasil em Washington. De acordo com autoridades brasileiras ouvidas sob condição de anonimato, os integrantes da delegação afirmaram que pretendiam realizar reuniões com autoridades envolvidas no processo eleitoral.
O Itamaraty, no entanto, decidiu impedir a visita diante de indícios de que a missão poderia ter objetivos políticos. Uma das fontes consultadas pela Reuters afirmou que a negativa se baseou em evidências de uma nova tentativa de explorar politicamente o cenário brasileiro e desacreditar o sistema eleitoral.
Departamento de Estado confirmou viagem
Antes da negativa dos vistos, o Departamento de Estado havia confirmado ao Washington Post que Barnes e Samson pretendiam viajar a Brasília na semana seguinte. O órgão norte-americano, entretanto, não explicou detalhadamente o objetivo dos encontros nem informou quais autoridades brasileiras seriam procuradas.
Segundo o jornal, integrantes do governo brasileiro suspeitavam que os enviados poderiam se reunir com grupos críticos às urnas eletrônicas e produzir algum tipo de relatório capaz de alimentar questionamentos sobre a legitimidade das eleições.
A eventual presença de representantes estrangeiros para avaliar informalmente o sistema eleitoral brasileiro foi interpretada como incompatível com a soberania do país. Missões internacionais de observação eleitoral podem acompanhar eleições no Brasil, mas atuam mediante convite e dentro de regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Questionamentos sem comprovação
A tentativa de enviar a delegação ocorre em um momento de retomada dos ataques contra as urnas eletrônicas. Nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre o sistema e afirmou que os equipamentos brasileiros seriam produzidos pela empresa venezuelana Smartmatic.
A informação não procede. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que a Smartmatic não fornece urnas, programas ou qualquer componente do sistema utilizado nas eleições brasileiras.
O projeto de hardware e software das urnas foi desenvolvido e é administrado pela própria Justiça Eleitoral. As empresas contratadas por licitação apenas fabricam os equipamentos de acordo com as especificações determinadas pelo TSE.
As urnas também não permanecem conectadas à internet durante a votação. O sistema conta com registros digitais, boletins impressos em cada seção, assinaturas eletrônicas, lacres físicos e diferentes procedimentos de auditoria antes, durante e depois das eleições.
Observadores internacionais que acompanharam eleições anteriores no Brasil não identificaram evidências de fraude capaz de alterar os resultados. O sistema brasileiro é reconhecido pela rapidez da apuração e pelos diferentes mecanismos de fiscalização disponíveis a partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições.
Tensão entre Brasil e Estados Unidos
O episódio aumenta o desgaste nas relações diplomáticas entre Brasília e Washington. O governo de Donald Trump já vinha adotando medidas contra o Brasil e fazendo declarações relacionadas ao cenário político e judicial brasileiro.
A aproximação do presidente norte-americano com integrantes da família Bolsonaro também provocou críticas sobre uma possível tentativa de influência externa nas eleições de outubro. Para autoridades ouvidas pelo Washington Post e pela Reuters, a missão poderia beneficiar politicamente setores alinhados ao governo Trump.
A negativa dos vistos representa uma resposta direta do Brasil a essa movimentação. Ao impedir a entrada da delegação, o governo sinaliza que questionamentos sobre o processo eleitoral brasileiro devem ser tratados pelas instituições nacionais e pelos mecanismos oficiais de fiscalização, sem interferência política de governos estrangeiros.
O episódio também expõe uma contradição na política externa norte-americana. Enquanto os Estados Unidos frequentemente condenam tentativas de deslegitimar eleições em outros países, integrantes do governo Trump pretendiam desembarcar no Brasil justamente em meio a uma nova campanha de suspeitas sem comprovação contra as urnas eletrônicas.
A decisão brasileira não encerra a tensão diplomática, mas estabelece um limite: a disputa presidencial pertence aos eleitores brasileiros, e a fiscalização do processo cabe às instituições constituídas do país.