Contratos milionários da Educação voltam ao debate na Câmara de Campinas
Fernanda Souto retomou cobranças sobre contratações da gestão de Patrícia Adolf Lutz; compras de livros somam R$ 12,53 milhões e contrato com a Fipe para a EJA é de R$ 4,15 milhões
As contratações milionárias da Secretaria Municipal de Educação voltaram ao debate na Câmara de Campinas na quarta-feira, 2 de setembro, durante a 48ª Reunião Ordinária. No Pequeno Expediente, a vereadora Fernanda Souto (PSOL) retomou cobranças à gestão da secretária municipal de Educação, Patrícia Adolf Lutz.
O assunto provocou debate no plenário envolvendo também o vereador Benê Lima, presidente da Comissão Permanente de Educação e Esporte. Fernanda vem questionando essas contratações desde junho.
Entre os gastos citados pela vereadora estão duas aquisições para o projeto literário Semeando a Cultura na Infância, que somam R$ 12.531.126, e um contrato de R$ 4,15 milhões com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para consultoria relacionada à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
R$ 12,53 milhões em livros
As duas contratações do projeto Semeando a Cultura na Infância têm valores de R$ 8.063.048 e R$ 4.468.078 e foram realizadas por inexigibilidade. A modalidade de contratação direta é prevista pela Lei nº 14.133/2021 nos casos em que há inviabilidade de competição. Os atos foram autorizados por Patrícia Adolf Lutz em maio.
Fernanda questiona a justificativa para a inexigibilidade, os preços praticados e os documentos que fundamentaram as aquisições. Em agosto, ao voltar ao assunto na tribuna, afirmou que havia solicitado à Secretaria cópias dos processos administrativos, incluindo pareceres jurídicos e técnicos.
A Prefeitura sustenta que a aquisição tem respaldo legal e pedagógico e que o projeto foi analisado pela Secretaria de Educação antes da contratação.
Contrato com a Fipe é de R$ 4,15 milhões
Outra contratação questionada por Fernanda é a da Fipe, no valor de R$ 4,15 milhões. O contrato prevê serviços técnicos especializados de consultoria para o aprimoramento da gestão das unidades escolares de Campinas que atendem à EJA, pelo prazo de 12 meses. A contratação direta foi fundamentada no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
Fernanda critica a contratação de uma instituição externa para desenvolver atividades que, em sua avaliação, poderiam contar com profissionais da própria rede municipal.
A vereadora vem levando as cobranças à Câmara desde junho. Na sessão de 2 de setembro, o tema voltou ao plenário, dando novo capítulo ao debate sobre as contratações e a condução da Educação municipal.
Foto: Álvaro Jr./Câmara Municipal de Campinas
